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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:40

Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental

Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40

Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB

A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 08:57

Uso de equipamento de proteção individual (EPI) pode afastar aposentadoria especial

trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de EPI sobre o direito à aposentadoria especial
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital

Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:55

Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.

Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58

Independência funcional do MP é tema de repercussão geral

direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:20

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Justiça, Família, Direitos Humanos

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00

O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2002 - 03:00

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11

As polêmicas do Processo Civil

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04

Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 65825

Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.

A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a

o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"

trabalhadores de todo o País que discutem os efeitos da utilização de EPI sobre o direito à aposentadoria especial

Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal

Reconhecimento, pelo acórdão rescindendo, do direito à opção pelo regime jurídico dos militares das

direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a

Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT - Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes/RJ - Procurador do Estado do Rio de Janeiro - Advogado

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

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